A palavra odisseia está relacionada a uma longa perambulação ou viagem marcada por aventuras, eventos imprevistos, inesperados e singulares. E também se trata de um clássico da cultura Grega, transcrito a seguir:

“A noção de odisseia provém de um poema épico grego que é atribuído ao poeta Homero. Estima-se que o poema foi escrito no século VIII a.C., na zona que, atualmente, ocupa a parte asiática da Turquia. A Odisseia narra o regresso à casa do herói Odisseu (ou Ulisses, em latim) depois da Guerra de Tróia. Essa viagem até à ilha de Ítaca (onde Odisseu era o rei) demora vinte anos. Durante esse período, a sua esposa Penélope e o seu filho Telêmaco recebem a visita de vários pretendentes que procuram casar com a mulher, convencidos de que Odisseu está morto. Ao longo destes vinte anos, por outro lado, Penélope e Telêmaco (o filho) consomem os bens da família. Graças à sua astúcia, Odisseu consegue superar todos os obstáculos que lhe colocam os deuses na sua travessia. Para evitar ceder ao canto das sereias, por exemplo, Odisseu decide atar-se ao mastro do seu navio. ”

E por que é uma verdadeira odisseia implantar no nosso país Serviços Públicos 2.0 que sejam bem avaliados por serem de excelência pelos Cidadãos, Contribuintes e Consumidores? Simplesmente porque exigirá um esforço na atuação de novos líderes para projetar essa viagem e chegarmos no tão desejado porto seguro, com realização dessa missão para toda a sociedade!

Não dá para adiar em nosso País que a população possa usufruir serviços públicos 2.0 em todas as esferas da administração pública municipal, estadual e federal, considerando ainda os três poderes da República (Executivo – Legislativo – Judiciário). Ora, mas antes precisamos traçar uma breve retrospectiva de ações governamentais ao longo dos últimos anos para melhorar os serviços públicos:

O Programa de Desburocratização, criado por Hélio Beltrão para o Governo Militar, instituído pelo Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência era necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências, cujo custo econômico ou social fosse superior ao risco. Designado Ministro para aplicar o programa, Beltrão adotou várias medidas desburocratizantes e algumas, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais), que perduram até hoje. Mas a partir da década de 90, o programa começa a ser abandonado e com o fim do ciclo militar e da extinção do próprio Ministério, bem como a revogação do decreto, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel.

O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP foi instituído em 1990 pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, considerado principal instrumento de aplicação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho Estado, propondo-se a introduzir no Setor Público às mudanças de valores e comportamentos preconizados pela Administração Pública Gerencial, e, ainda, viabilizar a revisão dos processos internos da Administração Pública com vistas à sua maior eficiência e eficácia.

A base de sua implementação na Administração Pública Federal teve dimensão estratégica, em razão de focar nos benefícios para todas as instâncias da sociedade: aos cidadãos, propiciar uma melhor qualidade de vida, ao setor produtivo, assegurar a infraestrutura necessária ao seu funcionamento e desenvolvimento; aos servidores públicos, proporcionar melhores condições de trabalho, incluindo oportunidades de participação e reconhecimento e, finalmente, aos órgãos públicos, possibilitar o resgate de sua legitimidade, perante a sociedade, como a instância responsável pela manutenção do bem-estar social e pelo desenvolvimento autossustentável do país.

O tema gestão no setor público era tão efervescente que nos anos 1990 foram realizados vários eventos principalmente em Brasília DF com renomados especialistas do Brasil e do exterior como o Professor Ian D. Littman coautor do livro Excelência nos Serviços Públicos, cujo enfoque tratava-se da Gestão da Qualidade Total no setor público. E também do Professor PHD August-Wilhelm Scheer especialista em Business Process Management – BPM e criador da ferramenta  Arquitetura de Sistemas Integrados de Informação - ARIS, cuja aplicação de notabilizou em vários órgãos governamentais.

Em 1997, por iniciativa do Diretor-Presidente do SERPRO, foi solicitado à Fundação Nacional da Qualidade a criação da categoria Órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Federal, compreendendo Administração Direta; Autarquias; Fundações; e Empresas Públicas. Neste mesmo ano a Unidade de Negócios do SERPRO, Superintendência de Negócios Administração Financeira – SUNAF representou a empresa no processo de avaliação do Prêmio Nacional da Qualidade alcançando uma boa faixa de pontuação no processo. 

Como podemos ver ao longo dos últimos anos houve avanços no que tange a Administração Pública e podemos até dizer que temos organizações públicas com bons serviços que prestam à sociedade! Contudo é digno de nota dizer algo relevante: Que já tivemos a única Agência Reguladora no mundo a ANATEL que obteve uma certificação internacional ISO 9001 para seu sistema de gestão e processos finalísticos em todos os escritórios em junho de 2001. Nesse particular fui agraciado em poder participar e atuar ativamente nesse projeto inédito na Agência Reguladora na época.

Porém o que se constata como nesse caso e em outras iniciativas de alta relevância de melhoria da gestão pública é que simplesmente são descontinuadas por diversos fatores, e as boas práticas e experiências acabam se perdendo no tempo e nas gavetas da burocracia estatal não sendo devidamente aproveitadas! 

A realidade infelizmente de diversos órgãos públicos é de uma prestação de serviços públicos insuficiente e precária para atender às demandas da sociedade cada vez mais ávida de serviços melhores, de alta qualidade e com uso de tecnologia da informação, aqui caberiam vários exemplos, vamos citar os serviços do DETRAN prestados aos cidadãos em vários estados da federação.     

Por isso, precisamos de uma nova jornada ou odisseia para os Serviços Públicos 2.0 e desta vez é mandatória essa missão para que seja realizada, considerando entre outros aspectos: 

• Uma nova Visão Política para os Serviços Públicos 2.0 gerada pelos atores públicos constituídos para contribuir decisivamente na nova agenda do setor público para o desenvolvimento do País, dando espaço e meios para que a capacidade empreendedora do setor privado e produtivo seja expandida exponencial em todo o território nacional, mediante às diversas possibilidades e potencialidades econômicas de cada região com reflexos numa maior melhor base arrecadadora mais justa para remunerar aqueles que produzem;   
• Gerar Lideranças transformadoras com os papéis fundamentais de buscar novos desafios para implementação de novos serviços públicos, apontando e conduzindo projetos de mudança em todos os níveis. Diversos estudos apontam que pelo menos 66% das mudanças conduzidas por organizações em todo o mundo acabam fracassando devido a sua baixa capacidade em promover transformações. Dessa forma, todo projeto de melhoria e inovação deve ser integralmente orientado para a criação de valor para todas as partes interessadas;
• Definir objetivos estratégicos comuns e substantivos, por exemplo: integração de processos governamentais com eliminação de duplicidade de funções de organizações que tem a mesma finalidade, redução drástica do nível de burocracia, eliminação de erros, aumento significativo da digitalização de serviços públicos, diminuição de gastos, de custos administrativos e financeiros, do uso de tecnologia da informação, etc.., governo eletrônico para facilitar as jornadas dos serviços prestados aos cidadãos, contribuintes e consumidores, etc...
• Racionalizar e implantar macroprocessos governamentais horizontais, gerando ganhos superiores pela integração de boas práticas, aumento da eficiência e eficácia dos serviços, redução drástica do gasto público, aprimoramento da gestão equilibrada das receitas públicas com apoio de dados e indicadores integrados, gerados por novos Sistemas Governamentais horizontais que cruzam e integram todas as informações governamentais de relevância, e facilitem a governança e gestão pública, gerando melhores resultados para efetividade das políticas públicas de estado (Educação, Saúde, Segurança e Transporte, Previdência Social, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente);
• Utilizar o estado da arte da tecnologia da informação para adquirir, desenvolver e implantar bons projetos que visem a automação e digitalização dos serviços públicos 2.0 com o menor custo financeiro para a sociedade;
• Criar e manter uma nova política de estado para os Serviços Públicos 2.0 para prover todas as iniciativas destinadas para inovação, integração e automação da Administração Pública brasileira, de forma a enfrentar e resolver os graves problemas nacionais impostos à sociedade.

A e-LOGOS tem expertise e know-how na construção de soluções para o setor público e ajudar nessa nova odisseia para serviços públicos 2.0.

¬ Artigo escrito por Elysson Ribeiro.